Dados básicos para análise do processo de urbanização

 Definida a área de estudo, responder as seguintes questões:

1. (Como caracterizar as relações regionais).

Objeto a pesquisar: as relações entre área urbana e rural, a rede urbana existente (hierarquia e complementaridade), as funções predominantes da cidade e do distrito estudado, a estrutura viária regional e local, a localização das principais instalações e suas relações com a área de estudo.

As fontes de dados da região - referências bibliográficas.

- Governo do Estado de Santa Catarina (Secretaria de Estado do Planejamento - Diretoria de Desenvolvimento Regional e Municipal), Associação de Municípios, Federação Catarinense de Municípios (FECAM). Plano básico de desenvolvimento regional.

- PNUD, Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, CIASC. Relatório do Plano de Desenvolvimento Regional.

As fontes de dados da região - cartografia na escala regional.

- Atlas e mapas temáticos do sítio geográfico (geologia, geo-morfologia, hidrografia, pedologia, vegetação, clima) e das atividades regionais (primárias, secundárias, terciárias).

2. (Como caracterizar a ocupação urbana na escala da cidade).

Objeto: dados estatísticos e de localização da população da cidade.

Mancha urbana e áreas conurbadas. Aglomerado e região. Região metropolitana.

Atividades econômicas, práticas cotidianas da população (principais funções, geradores de tráfego, modos de circulação e de transporte).

Divisão territorial administrativa (região, município, distritos, unidades espaciais de planejamento, bairros, localidades).

Fontes de dados estatísticos gerais

- IBGE - Censos e pesquisas por amostragem. Censos demográficos e pesquisas sócio-econômicas. Periodicidade, dados e características sócio-econômicas da população por município. Distritos censitários.

- Secretarias de Estado e Secretarias de Desenvolvimento Regional – Planos básicos regionais, relatórios de desenvolvimento regional.

- Nível municipal – Plano Diretor, estudos históricos e geográficos, dissertações e teses.

Cartografia

Mapas do IBGE na escala de 1:50 000, mapas interativos, atlas do Estado, mapas temáticos da cidade e cadastro da área de estudo.

(Como caracterizar o processo de transformação da cidade).

Objeto: - crescimento da população urbana (dados estatísticos com taxas de crescimento populacional e da economia local); desenvolvimento das atividades (periodização histórica da evolução da economia e da estrutura social relacionadas com a ocupação territorial; aspirações da população (plano diretor, planos setoriais, projetos de desenvolvimento local) e diagnóstico.

Fontes de dados e informações: as mesmas do item anterior, complementadas por bibliografia teórica e empírica no campo da geografia e da história, estudos gerais e específicos sobre o lugar, planos urbanísticos e regionais.

Cartografia temática: mapa da evolução urbana (manchas urbanas sucessivas, vetores de expansão e de adensamento da área urbana.

3. (Como caracterizar a área de estudo).

Objeto: a morfologia urbana e arquitetônica e a localização funcional das atividades. Verificar tendências e diretrizes de desenvolvimento (proposição de zoneamento, projetos do sistema viário, localização e dimensionamento de equipamentos de uso coletivo).

Fontes de dados

- Estatísticos: secretarias municipais e autarquia municipal de planejamento.

- Cartográficos: mapas na escala da cidade e do distrito estudado, aerofotos, cartas de restituição aerofotogramétrica, mapas temáticos e de cadastro (sistema setor-quadra-lote), mapa de valores imobiliários.

- Legislação urbana em vigor: plano urbanístico com dados da área (como distrito, bairro ou unidade espacial de planejamento), zoneamento (mapa e tabela), densidades e usos de solo, código de obras e posturas, lei de loteamento, código de posturas municipais.

- Programas e projetos setoriais.

Projetos setoriais - plantas da infra-estrutura existente e projetada (rede de água potável, rede de esgotos hidro-sanitários, rede de águas pluviais, rede de energia elétrica, rede de iluminação pública, rede de telefonia, rede de distribuição de gás, hierarquia viária proposta, sistema de circulações e de transporte), projeto da rede existente e projetada dos equipamentos de uso coletivo (educação, saúde, previdência e assistência social, cultura e esportes, administração pública), planta do sistema de serviços urbanos (transporte público municipal, limpeza urbana, coleta de lixo).

- Informações complementares: recursos financeiros para as obras públicas e serviços, plano plurianual de investimentos, orçamento municipal.

4.      (Ideário do planejamento).

Objeto: o ideário e as teorias acerca da dinâmica urbana, do processo de planejamento urbano, dos modelos e processos de ocupação territorial. Problemáticas contemporâneas: a questão ambiental e o desenvolvimento sustentável, regionalismo e globalização, tecnicismo e participação cidadã. 

Fontes bibliográficas de apoio à análise. Fontes de base geográfica, sociológica e antropológica.

Fontes da internet.

Governo do Estado de Santa Catarina - http://www.sc.gov.br

FECAM - Federação Catarinense de Municípios - http://www.fecam.org.br

IBAM – Instituto Brasileiro de Administração Municipal - http://www.ibam.org.br

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - http://www.ibge.gov.br

Ministério das Cidades – http://www.cidades.gov.br/

IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - http://www.ipea.gov.br

EMBRAPA – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - http://www.embrapa.br

 Adendo. Análise setorial em circulação, transporte urbano e interurbano.

Objeto: sistema de circulação de pedestres e veículos em área urbana (parte dos fluxos urbanos conectando atividades fixas através da estrutura viária).

A estrutura viária faz parte dos espaços públicos urbanos, comportando vários modos de locomoção através de vias de diferente categoria, articulações, estações e áreas de estocagem de veículos. As categorias do sistema viário terrestre são definidas basicamente por sua dimensão em corte (vias expressas, arteriais, avenidas, ruas, vielas e servidões de passagem).

O sistema de circulação exclusiva de pedestres é complementado por calçadões, passarelas, escadarias, caminhos, pátios, praças, parques e jardins públicos que também cumprem funções relacionadas ao lazer e às interações face à face. Os espaços públicos são equipados com instalações do tipo “mobiliário urbano”.    

A pesquisa de dados quantitativos das circulações identifica os períodos de pico (de maior intensidade de fluxo) e as linhas de maior fluxo. A partir desses dados são definidos os gabaritos das vias, os modos de articulação e as instalações complementares. O plano de circulações e sistema viário define um programa e diversos projetos.

O sistema de transportes urbanos e inter-urbanos é parte do sistema de circulações, incluindo transporte de mercadorias e passageiros (transportes individuais, coletivos e de massa).

O transporte urbano e inter-urbano de passageiros faz-se por diferentes modos : rodoviário, ferroviário, metroviário, VLT, marítimo e fluvial. Instalações complementares do sistema : estações, terminais, complexos intermodais, instalações de serviço e manutenção do equipamento.

Os modos de transporte das mercadorias. Os equipamentos e serviços ligados à produção e distribuição de mercadorias (entrepostagem, armazenamento, venda por atacado e varejo). As áreas e equipamentos de consumo, o sistema de coleta e tratamento dos resíduos. O sistema de abastecimento de alimentos e combustíveis.

Fonte - Cada setor da infraestrutura urbana estruturado em rede, comporta dados localizáveis em planos setoriais e em cadastro (dados quantitativos, análises, diretrizes, projetos e implementação). Exemplos de planos já efetuados:

- PAITT (plano de ação imediata de transporte e tráfego), planos emergenciais baseados em pesquisa de campo, processamento de dados e propostas de intervenção imediata.

- PDTT (plano diretor de transportes e tráfego), plano diretor com coleta de dados, projeções de demanda e proposições a médio prazo.

Instituições responsáveis pelas obras e pela operação do setor rodoviário urbano: CONTRAN, DNIT (nível nacional), DETRAN e DER (nível estadual), Departamento Municipal de Trânsito e Secretaria de Urbanismo ou de Obras (nível municipal).

Serviços de transporte coletivo urbano (regime de concessão, empresas privadas e estatais). Planejamento e fiscalização.